STF – FACPED
8 de outubro de 2016

2016.2 Nº11 (10 a 14/10): STF mantém prisão a partir de julgamento na 2ª instância

 Em decisão que vale para todo País, Supremo relativiza presunção de inocência, na contramão do artigo 5º da Constituição Em julgamento realizado hoje, 5, o Supremo […]
2 de dezembro de 2016

2016.2 Nº19 (05/12 a 09/12): O STF descriminalizou o aborto? Entenda

A 1ª Turma do Supremo considerou que aborto até os três meses não é crime; reação da Câmara pode colocar proibição na Constituição Em um dia […]
9 de dezembro de 2016

2016.2 Nº20 (12/12 a 16/12): Entenda a reforma da Previdência (que vai fazer você trabalhar mais)

Pelas mudanças propostas pelo governo Temer, será preciso trabalhar 49 anos para ter acesso à aposentadoria integral Os homens e mulheres brasileiros terão de trabalhar por […]
10 de junho de 2017

2017.1 Nº16 (12 a 16/06): STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei […]
29 de setembro de 2017

2017.2 Nº9 (02 a 06/10): Supremo permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas

Seis ministros votaram para educador ter liberdade de pregar a fé e cinco votaram para impedir professor de promover crenças. Com decisão, todos os modelos de […]
10 de novembro de 2017

2017.2 Nº14 (13 a 17/11): Reforma trabalhista entra em vigor com cautela do empresariado

Em todo o processo de discussão e aprovação da norma, apoiadores e críticos da nova legislação discordaram praticamente de todos os aspectos da mudança Brasília – […]